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Vereadores de Santana do PI aprovam projeto que custeia coleta e destinação do lixo do município

13/12/2025

Vereadores de Santana do PI aprovam projeto que custeia coleta e destinação do lixo do município

Os parlamentares ainda ouviram a secretária de Agricultura e destacaram acompanhamento da agenda do governador na cidade de Picos

Prefeitura e Câmara de Santana do Piauí promovem evento voltado para saúde masculina

05/12/2025

Prefeitura e Câmara de Santana do Piauí promovem evento voltado para saúde masculina

A iniciativa, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Câmara de Vereadores, ocorreu na Quadra Poliesportiva Chiquinho Borges e contou com a presença de autoridades, profissionais da saúde e grande participação da comunidade.

Vereadores de Santana do Piauí discutem projeto para gestão de resíduos sólidos

29/11/2025

Vereadores de Santana do Piauí discutem projeto para gestão de resíduos sólidos

O projeto foi discutido pelos vereadores durante o uso da tribuna, onde todos os parlamentares pediram vistas, ou seja, um novo período para analisar com o documento.

Caminhada, dança e roda de conversa reúnem dezenas de mulheres em Santana do Piauí

31/10/2025

Caminhada, dança e roda de conversa reúnem dezenas de mulheres em Santana do Piauí

A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Santana do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Câmara Municipal. Encerrando o evento, ficou a mensagem de que o Outubro Rosa é mais do que um mês de conscientização — é um chamado ao cuidado contínuo.

Câmara de Santana do Piauí busca soluções para o abastecimento de água no município

09/10/2025

Câmara de Santana do Piauí busca soluções para o abastecimento de água no município

A empresa se colocou à disposição para uma reunião com todos os vereadores a fim de discutir melhorias no sistema de abastecimento.

Notas Importantes

Transparência no Portal

Informações sobre transparência são constantemente auditadas pelos TCEs dos estados. Para estar conforme a Lei de Acesso à Informação, deve-se levar em consideração alguns requisitos:

  • Ouvidoria: canal de participação popular que não deve ser excluído ou o seu estado colocado como "privado".
    • Recaptcha: A ouvidoria e os comentários do portal estão com Recaptcha habilitados. Para configurar:
      • Criar uma conta da Câmara no gmail
      • Acessar o link https://www.google.com/recaptcha/intro/v3beta.html
      • Clicar no botão Myrecaptcha
      • Em "Register a new site" > "Label" colocar www.nome_da_camara.sigla_do_estado.leg.br
      • Marcar a opção reCAPTCHA v2
      • Clicar em Register
      • Copiar as chaves públicas e colocar no site em:
        • "Configuração do Site" > Recaptcha
  • Ouvidoria X E-SIC: a Ouvidoria do portal possui opção de "Pedido de Acesso à Informação" no formulário de solicitação, sendo assim, não necessita de uma ferramenta específica de E-SIC.
  • Perguntas Frequentes (FAQ): a página não deve ser excluída ou o seu estado colocado como "privado", nem estar vazia. Deve conter perguntas e repostas relevantes para a população, como, por exemplo, horário de funcionamento, telefones úteis, como funcionam comissões, votações, etc.
  • Transparência: não deve ser excluída ou seu estado colocado como "privado".
    • Orçamentos e Finanças: deve conter um histórico com tabelas anteriores para comparação.
    • Licitações, Contratos e Convênios: deve conter arquivos e caso não tenha havido licitações e contratos recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas licitações/contratos, não deixando a área vazia.
    • Recursos Humanos: deve conter planilha com informações funcionais.
    • Parlamentares e Gabinetes: deve conter informações sobre diárias, passagens e caso não tenha havido nenhuma despesa parlamentar recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas despesas, não deixando a área vazia.
    • Atos Administrativos: documentos referentes à atividade administrativa.
    • Dados Abertos: dados do portal disponibilizados para análise.
  • Dados Tabulares: Na área "Transparência" do portal, recomenda-se que todo o conteúdo que pode ser exibido em tabela, seja adicionado como um dado tabular, para facilitar a leitura dos mesmos, além de permitir o download em diversos formatos.

Ajuda

No portal há um link para a cartilha de boas práticas do TCE/RS, com dicas do que publicar no portal e também o manual de gerenciamento de conteúdo. No Colab encontra-se o Caderno de Exercícios das oficinas de portal.

ESTE ITEM DEVE SER REMOVIDO DA CAPA ANTES DO PORTAL SER PUBLICADO.

Acesso à Informação

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